O juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira, concedeu liminar para determinar que um morador se abstenha de proferir e publicar fatos, xingamentos e informações que maculem a honra de um síndico profissional em um grupo de WhatsApp.
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O Processo e o Crime de Falso Testemunho
Você sabe o risco de incorrer em crime de falso testemunho ao tentar ajudar um amigo em um processo? Então descubra neste vídeo!
Continue lendoFaça a coisa certa!
Neste vídeo a reflexão é sobre fazer o que é certo, independente dos exemplos…
Continue lendoOs juízes devem julgar ou agradar os poderosos?
O que diz a Declaração Universal dos Direitos Humanos é sobre garantir a imparcialidade.
Continue lendoO dano moral e a (in)justa indenização!
Neste vídeo vamos entender um pouco sobre o Dano Moral, sobre como ele passou a fazer parte do Direito no Brasil e a questão das indenizações.
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