O que diz a Constituição Federal brasileira, a importância de estar atento aos prazos, e o que você deve fazer para garantir os seus direitos.
Continue lendoTag: justiça
Pensão Alimentícia não paga e a resolução do CNJ quanto a prisão domiciliar.
O Advogado Dr. Joel de Araujo comenta neste vídeo, a determinação do CNJ quanto a prisão domiciliar por falta de pagamento da pensão alimentícia.
Continue lendoTRF-4 condena homem que pregou morte a judeus no Facebook.
O preceito fundamental de liberdade de expressão não consagra, em hipótese alguma, o direito à incitação e à discriminação e ao preconceito de raça ou religião. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou um homem, que se chama Israel, por preconceito contra judeus.
Continue lendoAluno impedido de entrar na aula por estar suado e fedido será indenizado
O município de Rio Piracicaba (MG) deverá arcar financeiramente com uma reparação pelo constrangimento que uma criança experimentou, na infância, quando foi impedido de entrar na sala na volta do recreio. A professora disse que ele não estava apresentável.
Continue lendoDoença Preexistente e as Operadoras de Planos de Saúde – Empresa é condenada a custear tratamento.
O Juiz Alexandre Batista Alves, da 14ª Vara Cível do Foro Regional 2 em Santo Amaro, na capital paulista, condenou uma operadora de plano de saúde a custear uma mastectomia bilateral.
Continue lendo