Por: Daniele Wahl de Araujo e Giorni –
A pandemia do coronavírus e as repercussões no Direito de Família – Subtema de hoje: IMPACTO NO DIREITO DE VISITAÇÃO
Autor: voxadm
CNJ divulga resolução que suspende os prazos processuais no país até 30 de abril
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta quinta-feira (19/3) uma resolução que suspende os prazos processuais em todas as jurisdições do país até 30 de abril. Trata-se da Resolução 313/19, que não se aplica ao STF e à Justiça Eleitoral. Ela é assinada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ.
Continue lendoGoverno vai restringir entrada de estrangeiros por voos internacionais
O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou que o governo deve restringir a entrada de estrangeiros de determinados países que chegarem ao Brasil por voos internacionais.
Continue lendoComunicado Excepcional – Alteração de Horário de Funcionamento
RELAÇÃO DE PARCERIA – Desde que haja divisão de lucro, manicure não tem vínculo de emprego com salão.
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região acatou recurso de um salão de beleza e reformou sentença da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia, que reconhecia vínculo de emprego entre uma manicure e a comércio.
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