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Bolsonaro e a escolha do novo Ministro do STF!
Como é feita a escolha do Ministro da mais alta corte do nosso país.
Continue lendoIndenização por falta de verbas rescisórias requer demonstração do dano, diz TST
A falta de pagamento de verbas rescisórias não configura automaticamente dano moral ao empregado. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o pagamento de indenização de uma condenação imposta ao Município de São José do Rio Pardo (SP) e à Serviços e Obras Sociais (SOS).
Yahoo! poderá pagar 47 milhões de dólares por vazamento de dados.
Em um informe enviado à Securities and Exchange Commission, reguladora do mercado de capitais dos Estados Unidos, na segunda-feira (17/9), a Altaba, antes conhecida como Yahoo!, anunciou que a companhia pagará US$ 47 milhões para encerrar três processos judiciais por não informar sobre a violação de segurança cibernética de 2014. Dois dos três acordos ainda dependem de aprovação judicial. A empresa só informou o valor conjunto dos acordos, sem detalhar quanto será pago em cada um deles individualmente.
STJ garante direito de visita a animal de estimação após separação
Apesar de os animais serem classificados como “coisa” pelo Código Civil, é possível estabelecer a visitação ao bicho após o fim de um relacionamento quando o caso concreto demonstrar elementos como a proteção do ser humano e o vínculo afetivo estabelecido.