O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís negou pedido de indenização por danos morais de uma consumidora que caiu no golpe do boleto falso. A autora acionou a Hyundai Motor Brasil, o Mercado Pago, e a Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento.
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Juiz ordena que morador pare de falar mal de síndico no WhatsApp
O juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira, concedeu liminar para determinar que um morador se abstenha de proferir e publicar fatos, xingamentos e informações que maculem a honra de um síndico profissional em um grupo de WhatsApp.
Continue lendoCOVID 19, STF E O DIREITO À VIDA!
A injustiça de uma condenação penal.
Neste vídeo vamos entender os trâmites do processo, e como uma condenação penal pode ser injusta.
Continue lendoO estupro, a vítima e o tripé da justiça.
Entenda como se qualifica um crime de estupro e quando a vítima é considerada como vulnerável.
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