Menino foi comparado a Félix, personagem de Mateus Solano na novela Amor à Vida.
Estado deve indenizar aluno comparado a personagem gay de novela
Menino foi comparado a Félix, personagem de Mateus Solano na novela Amor à Vida.
Categoria: Artigos
Menino foi comparado a Félix, personagem de Mateus Solano na novela Amor à Vida.
Sócia minoritária pode ter bem penhorado em execução trabalhista
O fato de um sócio ser minoritário, majoritário, administrador ou gerente não diferencia o grau de solidariedade entre os sócios, porque todos beneficiam-se diretamente do trabalho do empregado e respondem por eventuais irregularidades. Assim entendeu a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) ao negar recurso apresentado pela sócia de uma microempresa que teve patrimônio penhorado.
Facebook é obrigado a excluir perfis “João Dólar” e “João Escória”
Perfis falsos do Facebook expõem Doria a riscos de dano de difícil reparação, apontaram juízes eleitorais.
Vício em drogas retira dolo de faltas cometidas no trabalho, decide TRT de Minas
Trabalhador que comete infrações por causa do vício em crack não pode ser punido, já que a droga faz com que seu usuário perca a capacidade de discernimento e autocontrole. Por isso, a 8ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Minas Gerais, confirmou sentença que anulou demissão por justa causa de funcionário da Copasa dependente de álcool e crack.
Para ganhar benefício continuado, pessoa deve estar incapaz há pelo menos dois anos
É necessário que a pessoa com deficiência comprove que está sujeita a impedimentos físicos por mais de dois anos para ter direito ao benefício assistencial de prestação continuada, segundo entendimento adotado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União.