Eu me lembro com saudade dos juízes de direito do início de minha advocacia, nos anos 80, tanto das Varas Cíveis quanto Criminais, naquela época e nos anos que se seguiram até o fim dos anos 90. Parece que havia mais respeito com a figura dos advogados, e os juízes não tinham a pressa que têm os magistrados de agora, e a meu ver, trabalhavam mais, produziam mais e eram mais respeitosos, salvo um ou outro que às vezes, apareciam por aqui, mas logo iam embora, para a alegria de todos. A OAB era muito mais atuante, a associação dos Advogados que era entidade irmã da OAB, realizava toda a parte cultural e social dos advogados, tínhamos os jantares de final de ano, baile “chique” no Ipanema, onde sempre homenageávamos um juiz, um advogado, e um cidadão que era exemplo de gente, poderia recair sobre um médico, um engenheiro, um empresário, um chefe de cartório (tabelião), ou de qualquer outra profissão, e assim vivíamos sempre em paz, e éramos admirados como instituição e classe. Em nosso meio, não havia inveja, ódio, agressão ou qualquer instinto baixo contra colegas. Terminava as eleições para a OAB e já estávamos pronto para arregaçar as mangas e trabalhar em prol da classe dos advogados. Lembro-me de uma eleição que disputamos, a primeira que disputei em um cargo de secretário da OAB/Sorocaba, e nossa adversária era a Dra. Eloisa Dini, perdemos por dois votos. Quem contou os votos e deu muita risada de nossa surra, foi o Dr. Klinger Muarrek. Mas no dia seguinte, a Eloisa, já me convidava para colaborar e fui nomeado para a comissão de exame de ordem, e dela ganhei a primeira homenagem, que até hoje enfeita a parede de meu escritório entre dezenas de outros que fui agraciado mais tarde por várias entidades de Sorocaba. Ah, como era gostoso advogar e disputar eleições da OAB, naquela época, repito, não havia ódio, havia sim, muita colaboração. Saudades, muitas saudades, eu sinto agora, de tudo e de todos, mas esse tempo haverá de voltar, e tudo faremos, vamos acabar com o ódio, os golpes baixos, vamos sim nos unir, porque unidos seremos muito mais fortes, e seja o que Deus quiser, e ele quer que sejamos bons e honestos um com o outro, eu para você e você para mim. Vamos voltar a ser gente fina, ah se vamos, eu prometo!!!!!
AS DISPUTAS DA OAB NOS ANOS 80/90/2000!!! ADVOGADO GENTE FINA É OUTRA COISA!
Eu me lembro com saudade dos juízes de direito do início de minha advocacia, nos anos 80, tanto das Varas Cíveis quanto Criminais, naquela época e nos anos que se seguiram até o fim dos anos 90. Parece que havia mais respeito com a figura dos advogados, e os juízes não tinham a pressa que têm os magistrados de agora, e a meu ver, trabalhavam mais, produziam mais e eram mais respeitosos, salvo um ou outro que às vezes, apareciam por aqui, mas logo iam embora, para a alegria de todos. A OAB era muito mais atuante, a associação dos Advogados que era entidade irmã da OAB, realizava toda a parte cultural e social dos advogados, tínhamos os jantares de final de ano, baile “chique” no Ipanema, onde sempre homenageávamos um juiz, um advogado, e um cidadão que era exemplo de gente, poderia recair sobre um médico, um engenheiro, um empresário, um chefe de cartório (tabelião), ou de qualquer outra profissão, e assim vivíamos sempre em paz, e éramos admirados como instituição e classe. Em nosso meio, não havia inveja, ódio, agressão ou qualquer instinto baixo contra colegas. Terminava as eleições para a OAB e já estávamos pronto para arregaçar as mangas e trabalhar em prol da classe dos advogados. Lembro-me de uma eleição que disputamos, a primeira que disputei em um cargo de secretário da OAB/Sorocaba, e nossa adversária era a Dra. Eloisa Dini, perdemos por dois votos. Quem contou os votos e deu muita risada de nossa surra, foi o Dr. Klinger Muarrek. Mas no dia seguinte, a Eloisa, já me convidava para colaborar e fui nomeado para a comissão de exame de ordem, e dela ganhei a primeira homenagem, que até hoje enfeita a parede de meu escritório entre dezenas de outros que fui agraciado mais tarde por várias entidades de Sorocaba. Ah, como era gostoso advogar e disputar eleições da OAB, naquela época, repito, não havia ódio, havia sim, muita colaboração. Saudades, muitas saudades, eu sinto agora, de tudo e de todos, mas esse tempo haverá de voltar, e tudo faremos, vamos acabar com o ódio, os golpes baixos, vamos sim nos unir, porque unidos seremos muito mais fortes, e seja o que Deus quiser, e ele quer que sejamos bons e honestos um com o outro, eu para você e você para mim. Vamos voltar a ser gente fina, ah se vamos, eu prometo!!!!!
A dualidade Direito e Justiça sempre ocupou a agenda dos juristas. De toda forma, é consenso que nenhuma sociedade pode prescindir do Direito quando busca uma convivência justa. Repugna, pois, à consciência jurídica toda e qualquer orientação fundada na tese de que os fins definem os meios. Ao contrário, no plano do Direito, os meios definem os fins possíveis, sob pena de incorrermos na arbitrariedade.
O empregador que faz convênio de empréstimo consignado é responsável por repassar à instituição financeira todos os valores descontados diretamente do pagamento do funcionário. Esse entendimento levou a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) a aumentar de R$ 20 mil para R$ 30 mil o valor da reparação moral fixado em favor de uma ex-empregada na primeira instância trabalhista.
Pensão por diminuição ou incapacidade laborativa permanente deve ser estendida por todo o período de vida do empregado, sem limitação temporal. Assim decidiu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reformar decisão que estipulava que a pensão de um montador de componentes da General Motors do Brasil fosse paga somente até ele completar 70 anos.
O descanso do trabalho é questão fundamental para a saúde mental e física do empregado. Portanto, qualquer funcionário que trabalhe mais do que sete dias consecutivos deve ter remuneração extra como compensação pelo dia de folga não usufruído.