Neste vídeo vamos entender um pouco sobre o Dano Moral, sobre como ele passou a fazer parte do Direito no Brasil e a questão das indenizações.
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O Advogado a Verdade, e a Justiça!
Entenda como o advogado é indispensável para a administração da justiça.
Continue lendoEscolas particulares contestam lei do CE que reduz mensalidades na epidemia
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade, contra lei do Estado do Ceará que reduz as mensalidades na rede privada de ensino durante a epidemia do coronavírus.
Continue lendoA pandemia do coronavírus e as repercussões no Direito de Família – Subtema de hoje: O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA
Governo vai restringir entrada de estrangeiros por voos internacionais
O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou que o governo deve restringir a entrada de estrangeiros de determinados países que chegarem ao Brasil por voos internacionais.
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