Fui tomado de indignação, tanto quanto muita gente, ao saber do caso do adolescente de 15 anos que, sob a acusação de ter furtado uma furadeira foi perseguido, agredido (ou quase linchado) e acorrentado nu a um poste no bairro de Copacabana, Rio de Janeiro. O acontecido ganhou ampla repercussão, foi e é debatido nas redes sociais. Dele extraem-se inúmeras lições, mas a principal delas parece não ter sido assimilada. A ninguém é dado fazer justiça com as próprias mãos. Se é que pode ser chamada de “justiça” tão arbitrária e desumana ação. Compartilhamos aqui neste espaço com os que nos acompanham nossas impressões. Quando à frente da subseção Sorocaba da OAB, trabalhamos junto com uma diretoria forte e combativa para evitar abusos, desmandos. A ordem exerceu, naquele momento, seu papel de fiscalização e guardiã política da sociedade. Lembro-me do episódio de reintegração na posse do terreno ocupado por famílias na Vila Helena, imediações do aeroporto, quando dois diretores da entidade foram agredidos por policiais militares despreparados para o cumprimento da ordem judicial. Foram eles até lá justamente com o intuito de evitar um confronto que pudesse ter desdobramentos mais graves. E conseguiram impedir o pior, vale ressaltar. No caso do adolescente submetido à tortura (sim, foi o que aconteceu, afinal) assistimos a uma triste reedição dos piores momentos da omissão do Estado, da falta de investimentos em setores estratégicos como educação, da ausência da família e do descaso do Judiciário. Na reportagem levada ao ar domingo pelo programa “Fantástico”, da Rede Globo, a delegada de polícia responsável pela área declarou não poder agir movida por informações transmitidas via rede social. Talvez até não pudesse mesmo. Essa postura, entretanto, reforça o comodismo das autoridades diante de problemas tão graves. A tal ponto isso acontece, que um grupo de “justiceiros” arvorou-se em assumir, naquele Estado, o controle da situação e, sem amparo algum, aplica “corretivos” em autores de infrações. Segundo consta, o grupo formado por jovens investe-se na condição de defensor dos fracos e oprimidos e, sem cerimônia, prende e bate nos suspeitos, a fim de que não voltem a cometer crimes. Não é exatamente esse o modelo de convívio social que todos esperamos. Não parece adequado viver num mundo em que pessoas são violentadas e expostas à execração pública. Não faz sentido manter uma força paramilitar que resolve os problemas da criminalidade recorrendo também ao crime. Estamos num momento particularmente pródigo para discutir o tema. Teremos este ano eleições. É o momento em que os cidadãos podem fazer valer sua condição. A escolha acertada de candidatos comprometidos com o bem estar comum, por mais difícil que alguns queiram, ainda é a melhor das alternativas. Além disso, acima de tudo, que todos possam compreender e praticar o sentido da solidariedade, da fraternidade e do respeito aos direitos humanos. Como disse Kant, “a inumanidade que se causa a outro, destrói a humanidade em mim”. Pensem nisso. Até a próxima postagem.
SÍNDROME DA BARBÁRIE !!!!!!
Fui tomado de indignação, tanto quanto muita gente, ao saber do caso do adolescente de 15 anos que, sob a acusação de ter furtado uma furadeira foi perseguido, agredido (ou quase linchado) e acorrentado nu a um poste no bairro de Copacabana, Rio de Janeiro. O acontecido ganhou ampla repercussão, foi e é debatido nas redes sociais. Dele extraem-se inúmeras lições, mas a principal delas parece não ter sido assimilada. A ninguém é dado fazer justiça com as próprias mãos. Se é que pode ser chamada de “justiça” tão arbitrária e desumana ação. Compartilhamos aqui neste espaço com os que nos acompanham nossas impressões. Quando à frente da subseção Sorocaba da OAB, trabalhamos junto com uma diretoria forte e combativa para evitar abusos, desmandos. A ordem exerceu, naquele momento, seu papel de fiscalização e guardiã política da sociedade. Lembro-me do episódio de reintegração na posse do terreno ocupado por famílias na Vila Helena, imediações do aeroporto, quando dois diretores da entidade foram agredidos por policiais militares despreparados para o cumprimento da ordem judicial. Foram eles até lá justamente com o intuito de evitar um confronto que pudesse ter desdobramentos mais graves. E conseguiram impedir o pior, vale ressaltar. No caso do adolescente submetido à tortura (sim, foi o que aconteceu, afinal) assistimos a uma triste reedição dos piores momentos da omissão do Estado, da falta de investimentos em setores estratégicos como educação, da ausência da família e do descaso do Judiciário. Na reportagem levada ao ar domingo pelo programa “Fantástico”, da Rede Globo, a delegada de polícia responsável pela área declarou não poder agir movida por informações transmitidas via rede social. Talvez até não pudesse mesmo. Essa postura, entretanto, reforça o comodismo das autoridades diante de problemas tão graves. A tal ponto isso acontece, que um grupo de “justiceiros” arvorou-se em assumir, naquele Estado, o controle da situação e, sem amparo algum, aplica “corretivos” em autores de infrações. Segundo consta, o grupo formado por jovens investe-se na condição de defensor dos fracos e oprimidos e, sem cerimônia, prende e bate nos suspeitos, a fim de que não voltem a cometer crimes. Não é exatamente esse o modelo de convívio social que todos esperamos. Não parece adequado viver num mundo em que pessoas são violentadas e expostas à execração pública. Não faz sentido manter uma força paramilitar que resolve os problemas da criminalidade recorrendo também ao crime. Estamos num momento particularmente pródigo para discutir o tema. Teremos este ano eleições. É o momento em que os cidadãos podem fazer valer sua condição. A escolha acertada de candidatos comprometidos com o bem estar comum, por mais difícil que alguns queiram, ainda é a melhor das alternativas. Além disso, acima de tudo, que todos possam compreender e praticar o sentido da solidariedade, da fraternidade e do respeito aos direitos humanos. Como disse Kant, “a inumanidade que se causa a outro, destrói a humanidade em mim”. Pensem nisso. Até a próxima postagem.
Tradicionalmente culpamos o “político corrupto” pelos desvios, mas nos esquecemos do “eleitor corrupto”. Porém, o político podemos escolher, mas o eleitor não. O que precisamos é de um movimento “Ficha Limpa” para eleitor também.
[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta sexta-feira (14/2)]
Autoridade e poder são palavras que se relacionam intimamente. Isto acontece pelo fato de ser impossível concebermos a ideia de alguém exercer autoridade sem algum tipo de poder. A título de exemplo, a autoridade de um pai sobre um filho advém do seu poder parental. A autoridade de um policial que faz ronda nas ruas de sua cidade, decorre do poder a ele conferido por seus superiores, que a recebeu da Lei. Mesmo assim, as vezes vemos pessoas revestida de autoridade, mas que pelas suas condutas perderam o poder, porque ninguém obedece, sendo comum ouvir dizer ” fulano não tem autoridade moral”, para ensinar ou dar ordens para ninguém. Por isso, que o princípio da autoridade deve ser visto com muito zelo, não basta querer “ser autoridade” é preciso saber exercê-la com sabedoria. Exemplo disso, vemos constantemente algumas autoridades negando o direito a quem tem, juízes se recusando em atender advogados ou julgar de forma imparcial, presidentes de OAB “dorminhocos”, promotores de justiça “piadistas”, chefes de família dando mal exemplo.” Prefeito revestido pela autoridade do voto abandonando a cidade às moscas”. No plano espiritual isso acontece também, conforme vemos em Mateus 10.1; ” Chamando seus discípulos, deu-lhes autoridade para expulsar espíritos imundos e curar todas as doenças e enfermidades”.Logo se vê que muitos que se apresentam como dotados de poder espiritual para a cura, não passam de charlatães, porque não as recebeu de Deus. Portanto, meu amigo, minha amiga, se você tiver alguma autoridade, exerça-a com sabedoria, para não perder o poder dela decorrente, porque do contrário você estará infringindo não somente uma lei humana, mas divina também!
O Consultor Jurídico de 11/01/2.014, a maior e melhor revista eletrônica do Brasil, em matéria jurídica, publicou comentário de minha autoria em data de ontem (13/01), relativo ao que vem acontecendo no País, em relação ao Regime Semi Aberto, na esteira do Artigo da lavra do jurista e advogado criminalista Rodrigo de Oliveira Ribeiro, que demonstra a farsa do Regime Semi- Aberto. Quem puder, dê uma olhada, vale a pena, em face desse “plus” político/jurídico pelo fato de acabar por refletir tanto na recuperação do condenado, quanto em toda a sociedade. Continuo reafirmando que esse tema é de interesse nacional, e que todos deveriam dar-se- as mãos visando resolver esse impasse já começa a dar sinais de aumento de violência no País, pela superlotação dos presídios e impede a recuperação dos condenados!