Neste momento de crise o Advogado é indispensável, como diz o artigo 133 da Constituição Federal.
Continue lendoAutor: voxadm
Pensão Alimentícia não paga e a resolução do CNJ quanto a prisão domiciliar.
O Advogado Dr. Joel de Araujo comenta neste vídeo, a determinação do CNJ quanto a prisão domiciliar por falta de pagamento da pensão alimentícia.
Continue lendoA pandemia do coronavírus e as repercussões no Direito de Família – Subtema de hoje: O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA
Justiça e Direito nas Relações Familiares
Por: Daniele Wahl de Araujo e Giorni –
A pandemia do coronavírus e as repercussões no Direito de Família – Subtema de hoje: IMPACTO NO DIREITO DE VISITAÇÃO
CNJ divulga resolução que suspende os prazos processuais no país até 30 de abril
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta quinta-feira (19/3) uma resolução que suspende os prazos processuais em todas as jurisdições do país até 30 de abril. Trata-se da Resolução 313/19, que não se aplica ao STF e à Justiça Eleitoral. Ela é assinada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ.
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