O JULGAMENTO DO IMPEACHEMENT! ESTÁ CORRETO?
Sei que deixarei algumas pessoas decepcionadas com o que escreverei, mas o que importa é a minha consciência e estar bem comigo mesmo. Nós advogados, quando entramos em uma lide forense, esperamos do juiz a sua imparcialidade, ou seja, que venha agir efetivamente como um magistrado, verificando as provas dos autos e depois que faça o julgamento de forma imparcial e justa. Pois bem, quando a Câmara dos Deputados aprovou a abertura do processo de Impeachment ( impedimento), contra a Presidente Dilma, nada mais fez do que aprovar a remessa dos autos ao Senado Federal, para que ali, os senadores, agissem como Juízes, analisassem as provas, e depois dessem o veredito final, absolvendo ou condenando a Sra. Presidente da República. Entretanto, o que fizeram esses senhores, antes mesmo de receberem os autos?, passaram a dar entrevistas “contra” ou “a favor”, dessa forma pode-se afirmar seguramente, que não houve e nem haverá um julgamento justo e imparcial, o que é errado, uma vez que o Senado, no caso em questão tem o papel de Juiz, e o juiz deve obrigatoriamente ser justo e imparcial, posto que como juízes, deveriam agir por analogia com o artigo 93, inciso IX, da Carta Magna, que exige a fundamentação, e fundamentação é assentar; afirmar; alicerçar; basear; ou seja dizer onde se encontra tipificado o praticado como ilegítimo, confirmando o motivo de sua convicção para penalizar alguém. Mas alguém dirá: “eles não são juízes de verdade, são apenas senadores”, e eu respondo, nesse tipo de processo, ainda que por um milésimo de segundo, são juízes, sim senhor, e como tais, deveriam necessariamente, seguir a regra básica da Justiça. Os nossos senadores, em sua grande maioria, não são versados em Leis, mas são homens experientes na vida, e quando vão até o Juiz, por qualquer motivo, como vivem se socorrendo do STF, quando têm lá seus interesses contrariados, sabem que do juiz se espera no mínimo imparcialidade, que se analisem as provas, e em nenhum momento, ouvi a defesa da Presidente, afirmar isso, talvez, por entender que falava por uma plateia de surdos, igual aquele julgamento de milênios lá atrás, que se perde na vastidão do tempo, quando a turma enfurecida, gritava….Barrabás…Barrabás.., enquanto um certo varão lavava as suas mãos. Deixo claro que falo como advogado, e não como membro de qualquer partido político ! Boa noite de novo. Reflitam….
por: Joel de Araujo