O dever de assistência, criação e educação dos filhos menores de idade, além de preceito ético, juridicamente decorre de um dever constitucional, portanto, mesmo nos casos de divórcio ou dissolução da união estável, os deveres decorrentes do exercício do poder familiar permanecerão. Exemplo disso é a norma contida no artigo 1.703 do Código Civil Brasileiro, que estabelece que para a manutenção dos filhos, os cônjuges ou companheiros separados, contribuirão na PROPORÇÃO dos seus recursos.
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Cerveró cita propina de US$ 100 milhões ao Governo FHC na venda da Pérez Companc
E NÃO É QUE OS COMUNISTAS ESTÃO CHEGANDO ?
LULA E FHC ESTÃO RINDO A TOA.
Dilma não tem legitimidade para aumentar impostos, opinam OAB e confederações
A presidente Dilma não tem legitimidade para aumentar a carga tributária no Brasil, pois não abordou esse tema em seu plano de governo durante as eleições. A opinião é da Ordem dos Advogados do Brasil e das confederações Nacional da Indústria, do Transporte, da Saúde e de Dirigentes de Lojas.
O BRASIL ESTÁ EM CRISE? MAS QUE CRISE É ESSA?
Estamos já na primeira sexta-feira de 2.016, porém, continua o setor político em guerra em nosso País, não percebem os idiotas que a crise é mundial, afetando todos os países, da China aos Estados Unidos, não deixando de passar pela Europa. Enfim, Ásia, África, Europa e América em crise, parecendo que estamos vivendo uma terceira guerra mundial, embora no plano econômico já esteja ocorrendo. Até um certo tempo atrás, a classe política se preocupava com o País e independente do credo partidário, buscavam-se soluções, com pensamento no povo, atualmente o pensamento é outro, “ vamos disseminar o ódio e apontar o erro”, e assim agem os dois lados, e o prejudicado é o povo. O empresário dispensa sem necessidade, o governo (executivo e legislativo) também sem necessidade aumenta a carga tributária, e nós pagamos o pato. Até onde isso vai, não sabemos, mas a culpa não é de um só, é de todos nós, porque amanhã estaremos elegendo os mesmos “caras”, e não adianta dizer que não é, porque é assim que funciona o nosso País, onde se acredita na memória curta do povo, poucos pensam, a maioria vai pelo que a mídia diz, que sequiosa para vender seu produto “informação” prega o caos, porque para esse segmento “quanto pior melhor”, e assim vamos levando a vida, com os aeroportos apinhados de passageiros sem rumo, praias e hotéis lotados: duvida? Então tente um quarto de hotel no Guarujá, Ubatuba, etc., para ver se você consegue. As vezes, reflito melhor e a conclusão que chego, é que estamos vivendo uma crise “de araque”, provocada, apenas para derrubar governo, pelo menos nesse País chamado Brasil, onde cada um enxerga o seu próprio umbigo apenas. Você pode reclamar onde quiser, só não venha chorar e ranger os dentes por aqui, porque, não somos otários, aqui vivemos do suor do próprio rosto, a gente trabalha, e também ajuda claro, mas apenas quem precisa de verdade. É hora de começar a dar exemplo, de trabalhar e não ficar xingando nas redes sociais, esperando que caia do céu, ou que venha ajuda do governo, porque não vem, faça a sua parte, elegendo gente honesta nas próximas eleições, e nesses tempos de internet é muito fácil levantar a ficha do candidato, não vá atrás do que ele fala, mas do que já fez, e assim, acredito que você estará fazendo a sua parte e ajudando a si mesmo e o Brasil, que depende de nós, mas se não for capaz disso, não reclame depois, e vá dormir com essas incoerências, todas. Mas reflita!!