Dia 1º de maio é comemorado no Brasil e alguns outros países pelo mundo afora, como o dia do trabalhador. Há varias afirmações acerca de como e porque teria sido indicada essa data, para alguns historiadores, o dia do Trabalho remonta o ano de 1886 na industrializada cidade de Chicago, é que no dia 1º de maio deste ano, milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho, entre elas, a redução da jornada de trabalho de treze para oito horas diárias. Neste mesmo dia ocorreu nos Estados Unidos uma grande greve geral dos trabalhadores, e que alguns dias após os acontecimentos, um conflito envolvendo policiais e trabalhadores provocou a morte de alguns manifestantes, inclusive policiais, e por isso mesmo essa data não é comemorada nos Estados Unidos, ao contrário do que muitos pensam, Para homenagear aqueles que morreram nos conflitos, a Segunda Internacional Socialista, ocorrida na capital francesa em 20 de junho de 1889, criou o Dia Mundial do Trabalho, que seria comemorado em 1º de maio de cada ano.Aqui no Brasil existem relatos de que a data é comemorada desde o ano de 1895. Porém, foi somente em setembro de 1925 que esta data tornou-se oficial, após a criação de um decreto do então presidente Artur Bernardes. Seja como for, devemos acreditar que o dia do trabalhador deve ser comemorado todos os dias, porque são esses que movem e movimentam todos os países do mundo, entretanto, não é o que enxergamos, vemos sim uma classe desprezada, abandonada, e tratada com escárnios, basta ver qualquer tentativa de reivindicação da classe trabalhadora, de qualquer segmento, para que “soam as sirenes, apareçam as tropas de choque, agridem os trabalhadores que são tratados, não como sujeitos de direitos, havendo total desrespeitos em relação a eles. É certo que houve algumas mudanças, mas o desrespeito e discriminação ainda existe, basta se ver as inúmeras condenações na Justiça do Trabalho pelo assédio moral que sofrem diariamente e se não fosse verdade o que se afirma, não haveria uma Justiça Especializada para tratar somente dos direitos dos trabalhadores. Então meus caros, que essa data sirva de reflexão e de respeito com todos os trabalhadores, metalúrgicos, pedreiros, pintores, professores, médicos, advogados, engenheiros, lixeiros, psicólogos, enfermeiros, administradores, vendedores, sapateiros, balconistas, farmacêuticos, enfim, todos que de uma forma ou de outra sobrevive pelo suor de seu rosto, conforme biblicamente exigido, em Gênesis 3:19: No suor do teu rosto comerás o teu pão, até que te tornes à terra; porque dela foste tomado; porquanto és pó e em pó te tornarás. Portanto, meu caro trabalhador, meu amigo, minha amiga que trabalha e vive honestamente que nessa data você esteja muito feliz e parabéns pelo nosso dia!
Autor: voxadm
SOROCABA E A VIOLÊNCIA!
Estatísticas servem, ou deveriam servir pelo menos, para balizar ações e políticas públicas que diminuam os efeitos e ajudem a resolver certos gargalos que sujeitam a coletividade a problemas sociais. Até por isso, não pude deixar de ficar surpreso ao ler hoje nos jornais que Sorocaba alcançou a média de um homicídio a cada três dias. Mantida essa proporção, teríamos algo em torno de dez mortes violentas ao mês! Os dados divulgados são mais do que preocupantes; ao mesmo tempo, porém, não serviram para orientar a quem de direito no encaminhamento de soluções. A sociedade cobra respostas e atendimento da demanda. Se algo não for feito com a urgência reclamada, estaremos atolados ainda mais no caos. Sim, porque caótico o quadro já é há bastante tempo. Quando à frente da diretoria da subseção local da OAB Sorocaba chegamos a cogitar a possibilidade da criação, em parceria com universidades e outras organizações, de um núcleo de estudos das causas da violência. Algo nos moldes daquele que funciona na USP. O núcleo é uma instância dentro da qual os problemas são discutidos, mas sobretudo que aponta alternativas. Nossa proposta, entretanto, não pôde ser implementada. Esbarrou na falta de vontade política e em inconvenientes outros. A abertura de um canal com essas características não supriria, por si só, a demanda; por outro lado, poderia, dentro do seu campo de atuação, somar ao conjunto de ações que já deveriam ter sido colocados em prática. A sociedade, afinal, cobra respostas. O que nos angustia é que o tema tem sido demasiadamente discutido, teorias são formuladas, estudos mencionados, mas nada além disso acontece. Assistimos a uma omissão generalizada, a um descaso (não ocorre outra palavra) que nos empurra para um abismo. A incidência da criminalidade, é sabido, centra raízes em causas estruturais históricas. Qualquer cidade de porte médio (e Sorocaba já é sede de região metropolitana) deveria aprofundar o debate e buscar soluções mais objetivas e eficazes. Sim, vamos falar do contexto jurídico, da fragilidade da legislação, da impunidade que campeia, dos desmandos e abusos. Tudo isso está dentro do pacote teórico que sempre é aberto quando a questão vem à tona. Entendemos que já passou a hora de ficarmos apenas na análise. E o que poderia ser feito, perguntaria você, amigo, que me acompanha neste espaço? Para começar, estamos diante de uma situação que exige intervenção oficial; logo, o poder público deve assumir a frente e chamar para si a responsabilidade de encaminhar as demandas. De forma mais prática, a sociedade organizada precisa se debruçar sobre o problema e começar a propor estratégias. Temos representatividade política nas duas esferas, vivemos num município que se orgulha de ocupar a oitava posição no ranking dos mais desenvolvidos. Recordes e indicadores favoráveis não nos faltam. Temos, agora, de fazer valer esse peso todo. Eu, pessoalmente, me disponho, se convidado, a integrar essa força-tarefa. Até porque não me agrada ter de discutir dados estatísticos que escancarem uma realidade tão cruel e grave como essa que, infelizmente, assistimos.
DOLO E CULPA SE EQUIVALEM?
Quando falamos em direito penal, ou processo penal, a primeira figura que vem em nossa mente é a do Dolo, que vem a ser aquele que age com vontade livre e consciente para praticar um ilícito penal, como por exemplo aquele que tem intenção de matar alguém acaba matando, esse tipo é tratado como dolo direto. Mas há em nosso ordenamento jurídico o denominado dolo indireto ou eventual, nessa modalidade, o agente não quer diretamente o resultado, porém assume o risco de produzi-lo. A vontade é dirigida à conduta e não ao resultado. O agente sabe que o resultado é possível ou provável e, mesmo assim, age de qualquer forma. Mesmo sendo previsível a probabilidade do resultado não demove o agente de atuar, de forma que, assim procedendo, passa a aceitar a sua eventual ocorrência: a superveniência do resultado se lhe torna indiferente. Acredita que tal fato possa ocorrer, mas acredita que não irá acontecer com ele, age para alcançar o fim perseguido e se resigna com a eventual produção do resultado. Exemplos: ingerindo bebida alcoólica, mesmo sabendo que depois irá dirigir, e dirigindo acaba por atropelar alguém, causando a morte ou aleijando alguém. Ou seja, o agente, não obstante a dúvida sobre a ocorrência do resultado, não se abstém de agir, pratica o crime a título de dolo eventual. Entretanto, situação que atormenta o meio jurídico é o da Culpa. Que é uma conduta voluntária, sem intenção de produzir o resultado ilícito, porém, previsível, que poderia ser evitado. A conduta deve ser resultado de negligência, imperícia ou imprudência. A imperícia pode ser caracteriza de várias formas, por exemplo uma pessoa iniciante na prática de artes marciais, durante o treinamento, causa lesão corporal em alguém, ao manejar incorretamente uma arma cortante. Na figura da negligência exemplifica-se um caso em que a pessoa que esquece filho recém-nascido no interior do carro, resultando em morte por asfixiamento. Já na imprudência exemplificamos a conduta de uma pessoa que dirige em estrada, com sono, resultando em acidente fatal a outrem. Eis aí as diferenças entre Dolo, dolo eventual e culpa, cujas exemplificações que apresentamos, tem a finalidade de tornar mais fácil a compreensão do texto. Porém, há muito a discutir sobre essas modalidades criminosas, uma coisa é certa, contudo, quando os Tribunais ou Juízes decidem um mesmo fato de variadas formas, acaba por causar insegurança jurídica na sociedade, tornando -a descrente na instituição, por isso defendemos a aplicação igualitária do direito para todos!
OS ASSASSINOS DA INDEFESA CRIANÇA!
Li e fiquei revoltado, com a barbaridade que fizeram com aquele garoto que foi assassinado lá no Rio Grande do Sul, pela madrasta,pela amiga e segundo consta também por seu pai. O interessante em tudo isso é que aquela criança era de bom coração, todos viram e viam o seu calvário, mas teve a coragem de ir falar com a promotora de justiça, falou com o Juiz, mesmo sendo ele, uma criança de apenas 11 anos de idade, e ninguém estendeu-lhe as mãos, aliás o que se faz diariamente nesse Brasil, com certeza nada fizeram porque a promotora e o juiz deveriam ser da mesma classe social de seu pai e madrasta! Que pena, uma judiação, penso que seus algozes, como de inúmeras outras crianças, deveriam permanecer “ad aeternum” numa masmorra, ouvindo até o fim da vida a história do que fizeram ao menino assassinado, sua tristeza, seu sofrimento, seu calvário e apesar disso o seu amor pelo pai. Aliás, falando em perdão, acho, que para esses, que assassinam uma criança indefesa, com requintes de crueldade ou não, deveria valer aquela lei que valia quando o homem ainda estava no seu estado primitivo, deixando o estado da natureza para o estado civil, talvez para esses casos fosse a única solução. Não há explicação lógica para uma morte como a dessa inocente criatura, que apesar de tudo, amava seu pai, mesmo prevendo que seria assassinado, mas o que adiantava, se ninguém acreditava, apesar de pertencer a uma classe rica, era maltrapilho, seu sofrimento era visível, agredido de forma constante, cruel e covarde, pelo papai que amava, pela madrasta e outros algozes. Talvez, em sua inocência, acreditava que poderia salvar seu pai, mesmo que inconscientemente,agora, somente nos resta pedir que Deus o tenha Consigo, esse Anjo, que somente pode ser de e da LUZ!
“MAMÃE FAZ 50 ANOS”!!!
Deixei, deliberadamente, para depois o compartilhamento, neste espaço, das impressões sobre a passagem dos 50 anos do golpe militar e da vigência por outros 21 do regime de exceção. Parece que o assunto restou esgotado, tantas foram e têm sido as abordagens. Assistimos a manifestações, debates, retomada de fatos históricos, testemunhos de pessoas que sofreram, análises mais ou menos aprofundadas. Pertenço, como tantos, a uma geração que foi compreender a dimensão do que houve bem depois. Até por força da idade, não acompanhei o clima de tensionamento, o terror. Lembro, inclusive, que o 31 de março era data comemorada nas escolas (por imposição, é bem verdade). Os alunos perfilavam-se para cantar o Hino Nacional e praticar o ufanismo levantando a bandeira do Brasil em cumprimento à estratégia traçada pelo aparato então vigente. O legado que essa página da história recente do país deixou precisa ser avaliado tanto a partir das causas quanto dos efeitos que o desencadearam. Marx diz que a história é cíclica e se repete. E é verdade. A tomada do poder pelos militares foi engendrada dentro de um projeto mais amplo e pouco, ou quase nada, teve a ver com o restabelecimento da ordem, do respeito às instituições. Esse mote funcionou como marketing e abriu campo para o autoritarismo, para a supressão das liberdades e à perseguição daqueles que se contrapunham ao modelo. Não por acaso, o governo de exceção foi pródigo em estabelecer parcerias com grupos multinacionais que para cá vieram, conforme o discurso oficial “promover o desenvolvimento”. O acordo com a Alemanha que resultou no programa nuclear é mais emblemático dos exemplos. As mesmas companhias que levaram adiante o empreendimento continuam no país. Estendem seus tentáculos arrebanhando lucros estratosféricos e promovem, agora, mais do que o desenvolvimento. Basta acompanhar o que acontece no escândalo que a mídia batizou de “propinoduto do tucanato paulista”, esquema de corrupção que envolve a expansão das linhas do metrô e da CPTM. O mal que o golpe de Estado (expressão que alguns rejeitam e até demonizam) fez foi estabelecer um clima de insegurança, foi roubar a dignidade cívica. Foi censurar e impedir que se praticasse a liberdade pensar, de ter ideias próprias. Foi cercear o direito de ir e vir, de se reunir, de se expressar. Foi negar vigência à Constituição. E é para banir o risco de que tudo isso volte que o aniversário da Revolução precisa ser discutido e ponderado. Não se trata de alarmismo, mas a possibilidade de que mergulhemos na mesma escuridão daquela época é latente. A proposta do plebiscito para redução da maioridade penal, a tentativa de “regulamentar” passeatas e protestos e a derrubada da exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista, entre outros absurdos, podem ser consideradas crias da ditadura. Aqui mesmo, entre nós, bem mais perto, assistimos a exemplos emblemáticos. Que o digam os que tentaram organizar atividade lúdica na praça central e foram barrados pela Guarda Municipal, só para citar uma passagem. Esses e outros assuntos constaram da agenda encampada pela diretoria da subseção Sorocaba da OAB quando à frente dela estivemos. Não podemos, agora, nos descuidar. A saúde civil da população exige cautela. E sendo assim não podemos permitir que esse período de 50 anos do golpe, venha afligir novamente a Pátria mãe, até porque “mamãe está fazendo 50 anos”! Que o diga o “Zé do cachimbo”, “POPEYE”, seja já lá o nome do raio que “o parta” o embusteiro de uma figa, que com sua cara de idiota infelicitou “mamãe”, a Pátria, lógico!