O Direito Empresarial e as Infrações à ordem econômica e conduta anticompetitiva

Uma conduta anticompetitiva é qualquer prática adotada por um agente econômico que possa, ainda que potencialmente, causar danos à livre concorrência, mesmo que o infrator não tenha tido intenção de prejudicar o mercado. O poder de mercado por si só não é considerado ilegal, mas quando uma empresa ou grupo … Continue lendo O Direito Empresarial e as Infrações à ordem econômica e conduta anticompetitiva Continue lendo