Nenhum dos candidatos às eleições municipais do dia 2 de outubro pode ser detido ou preso, a menos que seja pego em flagrante cometendo algum crime. A medida, uma proteção garantida pelo Código Eleitoral, entra em vigor a partir deste sábado (17/9) e serve para que as autoridades policiais ou judiciais não possam cometam abusos na tentativa de interferir nas disputas pelo voto.
Autor: voxadm
Idosa pede que ministra Cármen Lúcia paute logo o caso dos planos econômicos
Unanimidade entre os presidentes dos 27 tribunais de justiça estaduais como prioridade na pauta de julgamento da repercussão geral e motivo de debate entre bancos e consumidores por causa do valor a ser pago, os expurgos inflacionários motivaram uma idosa a enviar uma carta à nova presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pedindo celeridade ao julgamento.
Estado deve indenizar aluno comparado a personagem gay de novela
Menino foi comparado a Félix, personagem de Mateus Solano na novela Amor à Vida.
Sócia minoritária pode ter bem penhorado em execução trabalhista
O fato de um sócio ser minoritário, majoritário, administrador ou gerente não diferencia o grau de solidariedade entre os sócios, porque todos beneficiam-se diretamente do trabalho do empregado e respondem por eventuais irregularidades. Assim entendeu a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) ao negar recurso apresentado pela sócia de uma microempresa que teve patrimônio penhorado.
Facebook é obrigado a excluir perfis “João Dólar” e “João Escória”
Perfis falsos do Facebook expõem Doria a riscos de dano de difícil reparação, apontaram juízes eleitorais.